Política de privacidade da MOWIN
A MOWIN sabe o quanto é importante para o registo conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, preocupamo-nos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, entenderá quais informações que obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a MOWIN tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, a MOWIN pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda a sua leitura periodicamente.
Esta política permitirá saber:
1. Quais informações obtemos;
2. O que são cookies e qual a sua utilidade;
3. Como serão utilizadas estas informações;
4. Quem coleta as informações;
5. Com quem as suas informações podem ser compartilhadas;
6. Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição das suas informações;
7. Como a MOWIN trata as suas informações relativas a pagamentos;
8. Precauções de segurança estabelecidas para a sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração das suas informações e;
9. O que mais precisa saber sobre a sua privacidade na Internet.
1. Quais são as informações que obtemos
A MOWIN recolhe informações de diversas formas, em diferentes áreas do seu site, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet (“Serviços”).
Algumas informações pessoais são obtidas quando se regista. Durante o processo de registo, a MOWIN pergunta o nome, endereço de email e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.
Entretanto, é tecnicamente impossível que os assinantes ou quaisquer registos da MOWIN escolham como login para registo palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros utilizadores e/ou assinantes, bem como é vedado a esses, assinantes e/ou utilizadores a escolha de expressões injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudónimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registados por terceiros, ou que não remetam à identidade e, em geral, contrários à lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes comumente aceitos. Além disso, é terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de propriedade ou oferecidos pela MOWIN ou de qualquer uma das suas sociedades controladoras, sociedade controladas ou sociedades sob controle comum.
O assinante e/ou utilizador que desobedecer ao estabelecido no parágrafo supra poderá ter o seu login cancelado e bloqueado sem aviso prévio e a critério exclusivo da MOWIN.
Depois do registo, estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um utilizador registado da MOWIN, incluindo a participação em promoções, eventos online, sorteios e compras.
A MOWIN possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, que também criam sorteios e promoções, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços através de sites que são acedidos dentro da MOWIN. As informações que fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites são obtidas por esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer responsabilidade à MOWIN pelo manuseio de tais informações.
Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro e/ou patrocinador.
2. O que são "cookies" e qual a sua utilidade
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador. Os cookies são armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do utilizador na Internet.
O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará a MOWIN oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses de seus utilizadores, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do utilizador na Internet.
Em geral, os cookies são utilizados para: Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem é e quais são os seus hábitos de navegação, além de aceder as informações do seu perfil na MOWIN (armazenadas nos servidores utilizados por nós);
Ajudar os parceiros do Canal de Compras da MOWIN a acompanhar visitas e negócios na sua loja; Calcular a dimensão da audiência da MOWIN;
Acompanhar o andamento de promoções. Quando uma promoção organizada pela MOWIN usa cookies, as informações gravadas no cookie indicam a pontuação do utilizador.
Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos Serviços da MOWIN que visitou e os seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos utilizadores, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados.
Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada utilizador podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.
Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores da MOWIN poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que o utilizador consulte as políticas de privacidade dessas empresas.
3. Como serão utilizadas estas informações
As informações coletadas pela MOWIN serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras online e outros tipos de serviços. Sabendo mais sobre o utilizador, a MOWIN pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online.
As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos utilizadores da MOWIN poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.
As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, como por exemplo no caso em que um anunciante determina como foco de uma determinada campanha. Os utilizadores ao se registarem na MOWIN terão a opção de receber ou não na sua conta de email ofertas e/ou propaganda, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada pelo utilizador.
As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de utilizadores (segmentos de mercado).
4. Quem coleta as informações
Quando a MOWIN solicita informações pessoais, essas informações são enviadas somente a sites administrados pela MOWIN, a não ser que seja indicado de forma diferente. Alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais que sejam acedidos através da MOWIN, poderão solicitar informações financeiras e/ou pessoais. Neste caso como essas informações não estarão a ser enviadas à MOWIN, pelo que a MOWIN não terá qualquer responsabilidade pela utilização e uso dessa informação, não sendo aplicada a presente política.
A MOWIN destaca que nos seus serviços MOWIN podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros e/ou empresas, como por exemplo, o Google Ads, que utiliza relatório de informações demográficas da respetiva plataforma de publicidade. Caso tenha interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverá aceder o link configurações de anúncios (https://www.google.com/settings/ads) e personalizar a sua própria experiência.
As promoções realizadas na MOWIN podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria entre a MOWIN e uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados recolhidos durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador. A partilha de dados só é efetuada após aceitação do utilizador, aceitação que poderá revogar a qualquer momento.
Sempre que o utilizador aceder a anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site da MOWIN, aqueles poderão coletar informações sobre o utilizador. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade da MOWIN.
5. Com quem as suas informações podem ser partilhadas
A MOWIN não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado pelo utilizador ou em circunstâncias previstas nesta presente política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso o utilizador adquira um determinado produto ou serviço ou ganhe um prémio cuja entrega, para ser feita, necessite das suas informações pessoais. A identificação também pode ser pedida para que uma determinada transação comercial possa ser efetivada. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar as suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listadas nos casos a seguir:
Parceiros de negócios e patrocinadores: A MOWIN pode divulgar as suas informações pessoais a alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais. A transferência de dados só é efetuada após aceitação do utilizador, aceitação que poderá revogar a qualquer momento. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos e também nas regras das promoções. Alguns ou todos os dados recolhidos durante uma promoção da MOWIN podem ser compartilhados com um patrocinador.
Algumas promoções oferecem oportunidades para solicitação de informações adicionais dos patrocinadores. Solicitando mais informações, o utilizador dá à MOWIN permissão para transferir suas informações pessoais para o patrocinador, para que ele possa atender à sua solicitação.
Dados de terceiros e dados agregados: Sob acordos de confidencialidade e demais instrumentos contratuais, a MOWIN pode comparar informações do utilizador com dados de terceiros. Além disso, a MOWIN pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de utilizadores (por exemplo, 45% dos nossos utilizadores são do sexo feminino) com o objetivo de referenciar os nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.
Empresas Relacionadas: A MOWIN compartilha as suas informações com empresas controladas, controladoras, coligadas ou sob controlo comum da MOWIN (“Empresas Relacionadas”).
Outros: A MOWIN também pode divulgar informações sobre o utilizador em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade da MOWIN, de outros utilizadores da MOWIN ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. A MOWIN pode divulgar informações sobre o utilizador quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.
6. Quais são as suas opções a respeito da recolha, uso e distribuição das suas informações
Se, ao se registar, indicou que está interessado em receber ofertas ou informações da MOWIN, Empresas Relacionadas e nossos parceiros, poderemos ocasionalmente enviar a o utilizador mensagens, via e-mail, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente a MOWIN (ou agentes que trabalhem em nome da MOWIN e sob acordos de confidencialidade) enviarão a o utilizador essas comunicações e somente se o utilizador indicou que não tem objeção contra essas ofertas. Se não desejar receber mais essas mensagens, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações registadas, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações. Serão necessárias sua identificação e senha no registo da MOWIN para aceder às suas informações de registo.
Para alguns tipos de promoções, solicitaremos seu endereço de e-mail para atualizá-lo sobre a sua pontuação, suas participações e status nas premiações. Ao participar desse tipo de promoção, o utilizador automaticamente recebe mensagens relacionadas à promoção, a menos que escolha a opção sem e-mail oferecida por algumas delas. Ocasionalmente, essas mensagens de e-mail relacionadas à promoção podem incluir anúncios direcionados. Se uma determinada promoção não oferecer uma opção de não recebimento de e-mail, o utilizador poderá optar por não receber e-mails, mas o utilizador deixa de participar dessa promoção.
O utilizador também tem opções em relação aos cookies. Modificando suas preferências de navegação, o utilizador tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for enviado ou rejeitar todos os cookies. Se o utilizador optar por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar alguns dos serviços da MOWIN que requerem registo para participação. Também não poderá usufruir de todos benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na Internet.
A MOWIN não comercializa informações de utilizadores para ninguém. Na ocasião da coleta ou transferência dos dados, notificaremos, caso as informações a seu respeito sejam compartilhadas com terceiros. Além disso, o utilizador terá sempre a opção de não permitir a transferência desses dados. Se não desejar que eles sejam compartilhados, o utilizador poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções ou concursos.
7. Como a MOWIN trata suas informações relativas a pagamentos
A MOWIN manterá de forma confidencial suas informações relativas a pagamentos e nunca comercializará tais informações.
Sabermos qual seu perfil de utilização de serviços e recursos nos ajudará a oferecer um conteúdo personalizado. Porém, como ocorre com todas as informações que podem identificá-lo, não disponibilizamos essas informações para terceiros sem a sua permissão. Quaisquer estatísticas sobre utilizadores que possamos fornecer a prováveis anunciantes ou parceiros, com relação ao uso de produtos ou serviços financeiros na MOWIN são fornecidas somente em conjunto e não incluem nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer utilizador individual.
Observe que existem locais nos Serviços, nos quais pode transmitir informações sobre cartão de crédito para concluir uma transação de compra ou com o objetivo de verificação. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito nós transmitimos esse número no formato criptografado. Utilizamos a criptografia padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).
8. Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações
As informações sobre a conta da MOWIN são protegidas por senha, para que somente o utilizador registado tenha acesso a suas informações pessoais.
A sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. A MOWIN não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, a sua senha pessoal. Lembre-se também de desconectarse da sua conta da MOWIN e fechar a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Isso garante que outras pessoas não tenham acesso às suas informações pessoais e correspondências, caso o utilizador compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público como uma biblioteca ou local de acesso público à Internet.
Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a MOWIN sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que o utilizador venha a nos fornecer. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
9. O que mais o utilizador precisa saber sobre sua privacidade on-line
Em última análise o utilizador é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais.
Sendo assim, recomendamos:
Informe-se: ao aceder à Internet procure sempre a política/declaração de privacidade do Site que que está a visitar.
Diga a seus filhos para não falarem sobre sua senha com estranhos. Ensine-os a não fornecerem qualquer informação pessoal, incluindo seus nomes, e diga-lhes para nunca preencherem formulários on-line sem primeiro pedirem sua permissão.
Use senhas complexas. Senhas simples são fáceis de serem quebradas. Use senhas complexas de combinações bastante longas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do teclado.
Nunca forneça a sua senha a ninguém on-line. Apenas forneça a sua senha ao realizar compras pessoalmente. Se a sua senha foi fornecida, mude-a imediatamente.
Anúncios pessoais são de domínio público. Qualquer informação que torne disponível, em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses locais. Sugerimos que evite incluir informações que permitam às pessoas encontrá-lo, tais como o número de seu telefone ou seu endereço para correspondência.
Política de segurança MOWIN
Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na MOWIN, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da MOWIN (“Política de Privacidade”), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet da MOWIN (“Serviços”) (doravante, todos, em conjunto, denominados "Termos Gerais"), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo utilizador (doravante simplesmente denominado “Utilizador”) aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da MOWIN.
Esta política permitirá saber:
1. Direitos sobre o conteúdo disponibilizado;
2. Isenção de responsabilidade;
3. Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores;
4. Aceitação;
5. Suspensão, bloqueio e exclusão;
6. Condições gerais.
7. Como contactar-nos?
1. Direitos sobre o conteúdo disponibilizado
Todos os materiais contidos nos Serviços e aplicativo disponibilizado pela MOWIN, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação portuguesa, em especial pela legislação sobre direitos de autor.
Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente numa licença, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela MOWIN, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido salvo se feito de forma expressa e por escrito pela MOWIN ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.
Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking);
(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de “data mining”, coleta ou extração de dados;
(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
(vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do conteudo
(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a MOWIN; ou
(viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria MOWIN ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.
Excepcionalmente, a MOWIN autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito da MOWIN e não contenham qualquer ressalva à indexação, por ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens “i” a “viii” acima, em especial do item “iii”.
2. Isenção de responsabilidade
Os hyperlinks externos não constituem endosso pela MOWIN dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
A MOWIN não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a MOWIN não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da MOWIN, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam aceder e, eventualmente, intercetar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
3. Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores
Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da MOWIN ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu património, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
(i) Intercetação ou monitorização do tráfego de dados a partir ou para os servidores da MOWIN;
(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da MOWIN;
(iv) Aceder aqualquer dado disponibilizado nos servidores da MOWIN de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
(v) Quebrar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da MOWIN e dos seus servidores.
4. Aceitação
Ao utilizar o Conteúdo de qualquer forma, o utilizador expressa a sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele momento, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá utilizar o Conteúdo.
5. Suspensão, bloqueio e exclusão
A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a MOWIN poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo.
A MOWIN poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
6. Condições gerais
No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela MOWIN.
O não exercício pela MOWIN de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação portuguesa, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a MOWIN exercer seus direitos a qualquer momento.
Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação portuguesa.
7. Como contactar-nos?
Para obter mais informações acerca da Política de Privacidade da MOWIN, alterar ou cancelar o seu consentimento ou apresentar uma reclamação ou sugestão no âmbito desta Política de Privacidade, poderá contactar:
DPO: Carlos Manuel Rodrigues Pacheco
A MOWIN® é uma marca registada, tutelada pela Ponto de Viragem Unipessoal Limitada.
Morada: Rua da Judiaria, 14 – 2800-125 Almada
Número de telefone: +351 913357335
Endereço de email: info@mowin.pt
Entidade portuguesa de supervisão da proteção de dados: Comissão Nacional de Proteção de Dados
Morada: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa, Portugal
Número de telefone: +351 213928400
Endereço de e-mail: geral@cnpd.pt
Site: https://www.cnpd.pt/
Caso considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada à MOWIN e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação à MOWIN através do email info@mowin.pt contendo, se possível, os seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos de autoria, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).
